Apresentação

Nos últimos processos de reajuste tarifário dos serviços de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, no município de Viçosa, a Comissão Municipal de Trânsito consultou uma equipe técnica do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa (DEE/UFV) para a análise de documentação relacionada e do ambiente econômico local, de forma a subsidiá-la na tomada de decisão.

Em atendimento à solicitação apresentada, em maio de 2015, a equipe técnica do DEE/UFV elaborou um documento com análises alternativas que ratificaram a criação de um cenário decisório, baseado em consistência técnica e transparência. Além disso, a equipe técnica contestou a forma como os reajustes vinham sendo realizados, em intervalos temporais amplos e sem um critério definido, prejudicando tanto a empresa ofertante do serviço quanto os usuários.

Dessa forma, foi sugerida a construção de índices específicos para o custo do transporte em Viçosa, os quais deveriam ser calculados e acompanhados por uma instituição idônea, sendo divulgados periodicamente, permitindo maior transparência do processo para toda a sociedade.

Para a implementação dos índices, foi estabelecida uma parceria entre a empresa prestadora de serviço de transporte coletivo urbano, a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Universidade Federal de Viçosa. Tendo como base a experiência do Departamento de Economia da UFV, responsável pelo cálculo da inflação no município desde 1985, uma equipe técnica foi designada, com o objetivo de elaborar, calcular e divulgar os índices de preços e de custos do transporte.

Neste ínterim, são calculados dois índices: o índice de preços e o índice de custos. O primeiro mede a inflação nos principais bens e serviços utilizados pela empresa responsável pelo transporte público municipal. É um índice voltado para captar flutuações de mercado e não depende das características específicas da empresa.

Já o índice de custos é calculado levando-se em consideração a evolução do custo operacional por passageiro transportado. Isso significa que mudanças estruturais na empresa que permitam ganhos de produtividade são captadas por este índice.

Em síntese, são dois índices que conseguem captar as flutuações de mercado e a evolução de custos e produtividades da empresa. A proposta é divulgar os índices mensalmente para que possam ser utilizados nos processos de reajustes tarifários das passagens de ônibus urbano no município de Viçosa, gerando benefícios para todos, ao estabelecer regras claras e definidas de reajuste, sem que haja prejuízo para o consumidor e para a empresa.

Nas últimas reuniões da Comissão Municipal de Trânsito e Transporte que definiram novos valores da passagem de ônibus urbano em Viçosa, em março de 2017 e março de 2019, foram aprovadas as propostas de reajuste apresentadas pelo DEE/UFV. Essas propostas foram construídas com base na evolução dos indicadores de custo e de preço do transporte urbano em Viçosa (ICT e IPT), desde os reajustes anteriores, ocorridos em junho de 2015 e abril de 2017, respectivamente.